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Modelo de carta de exclusão dos planos de saúde

Você sabe como funciona o processo de exclusão dos planos de saúde?

Quando um funcionário é desligado da empresa ou é necessário fazer uma migração do seu plano, é necessário solicitar a exclusão para a operadora.

Neste momento, é preciso ter consciência sobre o funcionamento deste processo para fazer a solicitação corretamente – evitando complicações. Afinal, essas falhas nos processos podem gerar dores de cabeça e custos desnecessários.

Para ajudá-lo neste momento, vamos conferir um modelo de carta de exclusão dos planos de saúde. Confira.

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Como funciona o pedido de exclusão dos planos de saúde para o beneficiário?

Antes de vermos o modelo de carta de exclusão dos planos de saúde, é importante compreendermos como funciona a solicitação do cancelamento ou exclusão para o beneficiário:

Segundo as normas da ANS, no plano coletivo empresarial o beneficiário titular poderá solicitar à empresa em que trabalha, por qualquer meio, o cancelamento ou a exclusão de dependente do contrato de plano de saúde coletivo empresarial.

A partir disso, a empresa deve informar à operadora para que esta tome as medidas cabíveis em até 30 dias.

Caso esse prazo não seja cumprido, o beneficiário poderá solicitar o cancelamento diretamente à operadora, que terá a responsabilidade de fornecer ao consumidor o comprovante de recebimento da solicitação – ficando o plano cancelado a partir desse momento.

Pedido de exclusão por parte da empresa

Acabamos de ver como funciona o pedido de cancelamento ou exclusão por parte do beneficiário.

Mas como funciona esse procedimento por parte da empresa?

Geralmente, o pedido de exclusão de um beneficiário dos planos de saúde surge por conta de um dos seguintes eventos:

  • Desligamento da empresa e/ou associado
  • Transferência ou mudança de plano na mesma operadora
  • Óbito
  • Motivado pela PJ contratante (Cancelamento do Contrato)

Nestas situações, a empresa deve entrar em contato com a operadora para solicitar a exclusão.

Geralmente, existe um formulário (digital ou impresso) para essa solicitação – mas é importante saber como fazer essa solicitação por meio de carta.

Modelo de carta de exclusão dos planos de saúde

1. Dados da operadora

  • Nome da operadora
  • CNPJ
  • Registro ANS

2. Dados do contratante

  • Nome da empresa contratante
  • Número do contrato

3. Dados dos titulares e/ou dependentes excluídos

Solicitamos a exclusão dos beneficiários abaixo relacionados, vinculados à contratante acima especificada.

Ocorrendo a exclusão de beneficiários titulares consequentemente os dependentes serão excluídos.

  • Data da exclusão

4. Motivo da exclusão

  • Desligamento da empresa e/ou associado
  • Transferência ou mudança de plano na mesma operadora
  • Óbito
  • Motivado pela PJ contratante (Cancelamento do Contrato)

5. Outros termos

Na qualidade de representante da Pessoa Jurídica Contratante, declaro para os devidos fins de direito que os beneficiários acima relacionados não fazem jus ao direito de manutenção do plano na condição de ex-empregado nos termos dos artigos 30 e 31 da Lei 9656 e Resolução Normativa nº 279, devido:

  • Não terem contribuído financeiramente no pagamento da mensalidade do seu plano de saúde coletivo empresarial pré-pagamento;
  • O motivo de rescisão do contrato de trabalho não assegurar o benefício, em razão de: demissão com justa causa; pedido de demissão por iniciativa do empregado; ou adesão ao Programa de Demissão voluntária-PDV;
  • Estar inscrito em plano coletivo por adesão;

Declaro ainda, que estas informações foram devidamente repassadas ao beneficiário titular.

Assinatura e carimbo da empresa contratante

Você já conhecia o modelo de carta de exclusão dos planos de saúde? Ficou com alguma dúvida sobre esse processo? Deixe o seu comentário.

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