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O que são planos de saúde? Descubra as características

Plano de saúde

Contratar um plano de saúde é um objetivo muito comum, pois é uma forma simples de proteger a saúde da sua família contra doenças e acidentes. Apesar disso, muita gente ainda tem dúvidas quanto a aspectos básicos deste tipo de serviço. Afinal, o que são planos de saúde? Que tipos de planos existem? Quais são meus direitos ao contratar um plano?

Pensando nisso, preparamos este artigo explicando alguns conceitos básicos dos planos de saúde e do que você pode esperar ao contratar este serviço. Garanta um atendimento de qualidade para a sua família e deixe de depender do SUS para seus procedimentos médicos com um bom plano oferecido por uma operadora de confiança.

Veja neste artigo o que são planos de saúde e as suas principais características. Confira a seguir.

O que são planos de saúde?

Vamos começar pelo básico falando sobre o que são planos de saúde. Conceitualmente, um plano privado de assistência à saúde é a “prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais a preço pré ou pós estabelecido, por prazo indeterminado, com a finalidade de garantir, sem limite financeiro, a assistência à saúde”. Em outras palavras, é um serviço oferecido por operadoras, que são empresas privadas, com o objetivo de prestar assistência médica, hospitalar e odontológica.

Este tipo de atividade foi regulado em 1998 com a lei 9.656, que estabelece diversos critérios para o correto funcionamento das operadoras e prestação dos serviços propostos. É importante saber, também, que esta lei também disciplinou várias condições relevantes para a redação dos contratos dos planos. Por isso, há grande distinção de tratamento entre os planos que foram assinados antes e depois de 1998.

Quais os tipos de planos de saúde?

Outra diferenciação fundamental para entender o que são planos de saúde são os tipos de planos disponíveis. De forma simplificada, existem os planos individuais ou coletivos. Os planos individuais são os que podem ser contratados por qualquer pessoa física, sendo que são considerados planos familiares quando neles são inclusos dependentes. Neste caso, a contratação normalmente é direta com a operadora.

Já os planos coletivos são os que beneficiam grupos de pessoas, seja por causa de um vínculo com entidade profissional, classista ou setorial. Os planos contratados por qualquer tipo de empresa para os seus empregados, por exemplo, caem nesta categoria.

Quem regula os planos de saúde?

A regulamentação e fiscalização dos planos de saúde e das operadoras é de competência da ANS, também conhecida como Agência Nacional de Saúde Suplementar. É ela quem normatiza todos os processos dos planos, sendo responsável, por exemplo, por apresentar anualmente as taxas máximas de reajustes para os beneficiários de planos individuais. Para quem está interessado em entender melhor o que são planos de saúde e aprender os pormenores do seu funcionamento, o site da ANS oferece várias informações e dados relevantes a respeito dos serviços e das operadoras.

O que os planos de saúde devem oferecer?

Existem vários serviços que devem ser cobertos, e que são a base para entender o que são planos de saúde. Como alguns dos exemplos mais relevantes, os planos devem oferecer consultas médicas ilimitadas, dias de internação hospitalar e em CTI. Além disso, consultas e sessões com outros profissionais da saúde, como nutricionista e fisioterapeuta, devem ser cobertos durante o período de internação quando solicitadas pelo médico responsável.

Que serviços os planos de saúde podem negar?

Assim como são obrigadas a incluir em seus planos de saúde alguns tipos de serviços, é reservado às operadoras o direito de não oferecer outros. Grande parte dos procedimentos com fins estéticos, como tratamentos de rejuvenescimento e cirurgias plásticas, não entram na cobertura dos planos. Da mesma forma, a maior parte dos transplantes não são oferecidos, assim como tratamentos experimentais ou o fornecimento de remédios não registrados pela Anvisa. A inseminação artificial e o fornecimento de órteses (acessórios como lentes de contato, óculos e muletas) e próteses (membros mecânicos, substitutos para olhos, orelhas, ou nariz) também não é obrigatório nos planos de saúde.

E você, já sabia o que são planos de saúde? Ainda tem alguma dúvida sobre os planos, ou sobre como funcionam os serviços oferecidos pelas operadoras? Deixe seu comentário abaixo!

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