Best Life Saúde

Como funciona o reajuste dos preços nos planos de saúde empresariais

Quando o assunto é reajuste dos preços nos planos de saúde empresariais, muitos gestores ficam com dúvidas sobre as regras da ANS e a forma que o cálculo é realizado. Entretanto, essa é uma informação fundamental para a manutenção de um plano de saúde que caiba no orçamento.

Para esclarecer o assunto, precisamos compreender que esse reajuste pode ocorrer em duas situações:

  1. Reajuste anual: uma vez ao ano, no mês de aniversário do contrato
  2. Reajuste por faixa etária: quando o beneficiário vai para outro grupo de faixa etária – segundo critério definido em contrato.

Confira logo a seguir como funciona o reajuste dos preços nos planos de saúde empresariais com base nesses critérios!

https://bl.bestlifesaude.com.br/outubro

Reajuste anual dos planos de saúde empresariais

Os planos de saúde empresariais são oferecidos pelas organizações aos seus empregados, certo? Entretanto, cada empresa pode ter um número muito diferente de funcionários – e isso interfere no reajuste anual.

Ou seja, no momento do reajuste desses contratos, as regras da ANS variam conforme o número de beneficiários:

Reajuste de planos coletivos com menos de 30 beneficiários

As operadoras devem reunir em um grupo único todos os seus contratos coletivos com menos de 30 beneficiários para aplicação do mesmo percentual de reajuste.

Essa medida é chamada de Agrupamento de Contratos e tem como objetivo a diluição do risco desses contratos para aplicação do reajuste ao consumidor, conferindo maior equilíbrio no índice calculado em razão do maior número de beneficiários considerados.

O índice de reajuste único aplicado a todos os contratos agrupados deve ser divulgado pela própria operadora no mês de maio de cada ano, ficando vigente até abril do ano seguinte – sendo aplicado a cada contrato nos seus respectivos meses de aniversários.

Entretanto, a ANS destaca que existem exceções em que o contrato coletivo que possui menos de 30 beneficiários não faz parte do Agrupamento de Contratos:

  • Contratos firmados antes de 1º de janeiro de 1999 e não adaptados à Lei nº 9.656/1998;
  • Contratos de planos exclusivamente odontológicos;
  • Contratos de plano exclusivo para ex-empregados demitidos ou exonerados sem justa causa ou aposentados;
  • Contratos de planos com formação de preço pós-estabelecido; e
  • Contratos firmados antes de 1º de janeiro de 2013 e não aditados para contemplar as regras trazidas pela RN nº 309/2012, por opção da pessoa jurídica contratante.

Reajuste de planos coletivos com 30 ou mais beneficiários

Já para os planos coletivos com 30 ou mais beneficiários, as cláusulas de reajuste são estipuladas por livre negociação entre a empresa e a operadora ou administradora de benefícios contratada.

Neste caso, a justificativa do percentual proposto deve ser fundamentada pela operadora e seus cálculos disponibilizados para conferência da empresa contratante.

Reajuste por faixa etária dos planos de saúde empresariais

O reajuste por mudança de faixa etária ocorre conforme a variação da idade do beneficiário e somente pode ser aplicado nas faixas autorizadas. Ele é previsto levando em consideração que pessoas mais velhas necessitam de mais cuidados com a saúde.

Por isso, o contrato dos planos de saúde prevê um percentual de aumento para cada mudança de faixa etária – seguindo a tabela abaixo:

Você já conhecia o funcionamento do reajuste dos preços nos planos de saúde empresariais? Ficou com alguma dúvida sobre o assunto? Deixe o seu comentário.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *